Depois de proibir o fumo em ambientes fechados no Estado, a Assembleia Legislativa deve apresentar na próxima semana um novo projeto de lei que já tem causado polêmica em São Paulo. Agora, os deputados vão discutir a proibição da venda e do consumo de álcool nos espaços abertos.
Caso o projeto de autoria de Campos Machado (PTB) seja aprovado e sancionado por Geraldo Alckmin (PSDB), ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros lugares.
Como ocorre em províncias canadenses e Estados americanos, ainda haverá restrição ao porte de bebida nas ruas. Carregar garrafas só será permitido em público com embalagens que escondam o rótulo.
Campos tem corrido atrás de apoio. Ele mandou cartas para senadores e deputados de todo o Brasil. 'Queremos criar um clima de apoio na sociedade antes de aprovar o projeto. Vereadores e deputados de outros Estados já entraram em contato para apresentar projetos semelhantes', disse o deputado.
O debate em torno do tema começou desde que o deputado fez os primeiros discursos em defesa do projeto na Assembleia, na semana passada. Na quarta-feira, um grupo de jovens criou no Facebook a página Sampa Pró-Fun, atualmente com 71 integrantes, que passou a discutir algumas das restrições já existentes em São Paulo.
A empresária Mariana Moretti, dona do Ô de Casa Hostel, na Vila Madalena, na zona oeste, foi uma das criadoras do grupo. Ela também é integrante do bloco carnavalesco João Capota na Alves, que sai há cinco anos pelas ruas do bairro. No sábado de carnaval, cerca de 2,5 mil pessoas estavam presentes, mas o bloco foi impedido de seguir. 'São Paulo está ficando restritiva àqueles que usam as ruas da cidade. Lutamos para reverter esse quadro.'
Entidades e associações de bares e restaurantes, além de grupos que atuam para restringir o uso de álcool e drogas, por outro lado, defendem o projeto. 'O primeiro passo importante foi a proibição de venda de álcool para menores de 18 anos. A restrição de venda e consumo em espaços públicos é outro avanço', defende o advogado Cid Vieira de Souza Filho, presidente do Comitê Estadual sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). 'Não creio que a medida atinja os direitos individuais. Trata-se de um tema para ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal caso seja aprovado.'
Empresariado. Integrantes de associações de empresários também apoiam a proposta do deputado. 'A lei ajuda os proprietários de bares que pagam aluguel pesado e precisam concorrer com pessoas que vendem nas portas de garagens', disse o empresário Percival Maricato, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). 'É importante que a sociedade faça a discussão. A Assembleia Legislativa é o local adequado para o debate. Vamos discutir com os 31 sindicatos do Estado para fechar uma posição', afirmou Edson Pinto Filho, vice-presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo.
Até mesmo o vendedor Maximiliano Camargo, integrante da Confraria dos Caçadores de Cerveja, apesar de apreciador do produto, defende que ele seja consumido em ambientes fechados. 'Gostamos de cerveja, mas não bebemos no Parque do Ibirapuera. Tomamos em lugares fechados. A ideia é boa e os exageros precisam ser limitados', disse.